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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:00
PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato eletivo
Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:15
Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match
A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
Crimes ocorriam durante o período noturno
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:00
Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate
Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:15
Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez
Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:45
Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA
O servidor, que também lecionava na Universidade, tentou alegar violação aos princípios da ampla defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 19:00
Empresa de bolos e doces é condenada a restituir e indenizar contratante
O autor comprovou a relação jurídica entre as partes, bem como a ocorrência do inadimplemento da prestação do serviço demonstrado por meio de publicação da imprensa local
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:45
Tribunal condena PM que exigia dinheiro para oferecer segurança privada
PM deverá cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:00
Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço
Para a Corte Especial do TRF da 1ª região provas documentais são suficientes para comprovar a ocorrência do ilícito administrativo do servidor
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Processual civil. Administrativo.
Saques indevidos de abono salarial.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:15
TJ condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
Lavrador alegou que na região a caça de animais silvestres é prática costumeira, além de ser uma questão cultural
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15
Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:15
Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético
Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:00
Escola deve indenizar aluno em razão de acidente
Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:45
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante
Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:30
Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo
Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspeito de homicídio por dívida de R$30 irá a júri
"Cobrador" teria encontrado o "devedor" em frente da casa e disparado cinco vezes, quatro tiros acertaram a vítima
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:45
Faculdade e estudante são condenados por agressão ocorrida durante trote
Estabelecimento de ensino não pode se eximir da culpa, porque providenciou o fechamento de via pública onde acontecia o trote, monitorava a área com câmeras de segurança e tinha agentes espalhados pelo local
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:15
ANS deve considerar apenas infrações confirmadas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências
